Conselho de Pastores de São Paulo-Zona Norte: julho 2010

Boa Noticia, para as Igrejas: Publicado em 13-07-2010 -

DCTF - Pessoas jurídicas sem débitos a declarar estão dispensadas de apresentar a declaração

As pessoas jurídicas que não possuam débitos a serem informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) estão dispensadas de apresentar a declaração.
(Instrução Normativa RFB nº 974/2009, art. 3º, § 2º, III - DOU 1 de 30.11.2009)
Fonte: Editorial IOB
Atenciosamente

Lourival Alves
Diretor
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Vissão e Missão CPESP-ZN

Como orgão representativo da liderença evangélica da Zona Norte da Cidade de São Paulo, e entendendo que em um mundo de fluidez, depois da presença de Deus a marca mais importante é a da mudança.Envolvidos nesta tendência, nosso foco principal é a união para evangelização,
Exercer o papel profético, denunciar as injustiças, apresentar soluções e anunciar o Evangelho do Reino de Deus;
Realizar reuniões de confraternização, conferências e reuniões de intercessão e Batalha Espiritual pela Zona Norte da Cidade de São Paulo;
Promover uma boa relação entre a Igreja Evangélica e o Governo para atuar conjuntamente nas diferentes áreas de assistencia e ação social na busca do bem comum.

Resumo das Atividades do CPESP-ZN

O Conselho de Pastores de São Paulo – Zona Norte tem por todos os meios procurados a unidade entre seus lideres.

Cafés
Nestes dois últimos anos temos realizado os nossos cafés ininterruptamente todos os meses. Porém neste inicio de ano 2007 temos sido desafiados pelo Senhor em parceria com a C.N.E. (Confederação Nacional Evangélica) a realizarmos cafés com Pastores e Lideres todos os sábado. Agora são seis (6) á oito (8) cafés no mês. Enquanto um café acontece em um bairro com Pastores, outro café acontece com pastoras e lideres.

Relógio de Oração
Há quase dois (2) 2006/2007 anos começamos o Relógio de Oração, são 72 horas de oração sem cessar, isso ocorre a cada três (3) meses onde paramos para juntos orarmos pela Zona Norte

1-Eventos
Em julho realizamos o 1- Seminário de Intercessão
Agosto ano 2007 aconteceu 1- Congresso Fogo no Altar

2-Assistência às igrejas:
O Bispo Antonio tem continuamente visitado os pastores em suas igrejas, dando assistência e fortalecendo ministérios na Zona Norte.
3-Zona- Norte rodeada
A Zona Norte foi rodeada pelo Bispo Antonio por duas vezes em 2007 e em 2008, desde seu ponto zero (Praça da Sé). Foram três (3) meses andando e orando pela Zona Norte.

4- Convite
Um convite para todos os amados, lideres para estarem conosco em nossas reuniões. Acreditamos que o Conselho de Pastores deve ser um lugar no qual os pastores se reúnem para compartilhar suas dificuldades e buscar soluções.

Colocando A casa em Ordem

Em nossa ultima reunião, falamos muito sobre o assunto supra, esta semana ficamos sabendo que na ZN foi fechada alguma Igrejas por falta de Alvara de FunciEm nossa ultima reunião, falamos muito sobre o assunto supra, esta semana ficamos sabendo que na ZN foi fechada alguma Igrejas por falta de Alvara de Funcionamento, este fato nos deixou triste, por esse motivo tomamos a liberdade de enviar aos irmãos as informações abaixo para que situações como estas sejam evitadas e estes constrangimentos não afetem a FÉ dos nossos irmãos, pois somos sabedores que no mundo jaz o maligno, porque vamos dar a oportunidade a ele é tão simples fazer as coisas corretas, é sempre bom lembrar que quem faz errado paga duas vezes, não precisamos fazer isto ' JESUS JÁ NOS LIBERTOU'" a palavra que o Senhor tem colocado em meu coração neste ano esta no Livro do Profeta Isaias 38 " Assim diz o Senhor: Põe em ordem a tua casa " mesmo se não tivermos a planta podemos dar entrada no processo e termos em mãos o PROTOCOLO;

2º - Após o deferimento do TERMO DE CONSULTA que demora + ou - uns 3 meses dependendo da SUBPREFEITURA, aí então é emitido o ALVARÁ DEFINITIVO

SEGUE ABAIXO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM PROVIDÊNCIADOS E ENVIADOS JUNTAMENTE COM O FORMULÁRIO ANEXO.:

1. Notificação -recibo do IPTU atual (cópia);

2. Cópia de Planta Aprovada com o devido Certificado de Conclusão ou similar para uso pretendido;

3. Contrato de Locação;

4. R.G. (cópia) e CPF(cópia) do requerente;

5. Termo de anuência ou permissão, assinados pelo proprietário ou responsável pelo imóvel, quando tratar de imóvel de posse de administração direta ou indireta de União, Estado ou Município;

6. Estatuto e Ata de eleição da diretoria.

7. Declaração de Parametros de Incomodidade.

8. Caso a igreja tenha mais de 70 pessoas será necessário um projeto de segurança

EEste fato nos deixou triste, por esse motivo tomamos a liberdade de enviar aos irmãos as informações abaixo para que situações como estas sejam evitadas e estes constrangimentos não afetem a FÉ dos nossos irmãos, pois somos sabedores que no mundo jaz o maligno, porque vamos dar a oportunidade a ele é tão simples fazer as coisas corretas, é sempre bom lembrar que quem faz errado paga duas vezes, não precisamos fazer isto ' JESUS JÁ NOS LIBERTOU'" a palavra que o Senhor tem colocado em meu coração neste ano esta no Livro do Profeta Isaias 38 " Assim diz o Senhor: Põe em ordem a tua casa "

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS

Pessoa Jurídica de Direito Privado (IGREJAS)

ESTATUTARIAS:

Estatuto Social e ATAS averbadas no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas na Receita Federal;

CCM – Cadastro do Contribuinte Municipal;

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO – Envolve a Vistoria do Corpo de Bombeiros com relação às instalações e segurança e a Regularização do Imóvel com relação à PMSP, de acordo com a atividade.

ASSOCIATIVA:

Os membros devem possuir um exemplar do Estatuto Social, onde constam seus direitos e deveres, formas de admissão e desligamento de membros, sendo que a exclusão de membros deve ser precedida de procedimento, preferencialmente encaminhado por um Conselho de Ética, que assegure a presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório e o direito a recurso, sob pena de reintegração por descumprimento estatutário e processo de dano moral por exposição vexatória etc.

TRIBUTÁRIA:

Reconhecimento à imunidade da Pessoa Jurídica, com relação a impostos (PIS – COFINS – CSLL – IRPJ - INSS sobre a folha), e obrigatoriedade de apresentar declaração de imposto anual, além de reter ou recolher ao Fisco o tributo devido pelo pastor, ministros e funcionários.

Exemplo: Isenção no Pagamento do IPVA – Desde que o Certificado de Registro do Veiculo esteja em nome da Igreja.

TRABALHISTA:

Registrar a Carteira de Trabalho dos seus prestadores de serviço, pagando seus direitos em dia etc.;

PREVIDÊNCIARIA:

Quitar mensalmente com as contribuições sociais de seus empregados, e, facultativamente de seus pastores e ministros etc.;

ADMINISTRATIVA:

Respeito às atribuições dos diretores estatutários - presidente, vice-presidente, secretários, tesoureiros, conselho fiscal, conselho de ética - no cumprimento de suas funções, manutenção dos livros de atas das assembléias etc.

CRIMINAL:

Evitar e inibir a pratica de ilícitos penais, por sua liderança ou fiéis, tais como a prática do charlatanismo, financeira: abster-se de expor, de forma vexatória, lista pública de contribuintes ou não, prestação de contas das contribuições recebidas, sendo recomendável a instituição de um Conselho Fiscal, para a apresentação de balanços contábeis periódicos aos membros;

IMOBILIÁRIA:

Utilizar imóvel para culto devidamente documentado, realizar mutirão para construção dentro das normas legais, reunirem-se em local que possua “habite-se” de sua construção da prefeitura municipal, vistoria do corpo de bombeiros etc.;

RESPONSABILIDADE CIVIL:

Manutenção de instalações de alvenaria, elétricas, hidráulicas em bom estado de conservação, extintores de incêndio, saídas de emergências etc., se possível, possuir seguro contra incêndio e acidentes no templo e dependências da Igreja, além da obrigação moral e espiritual, relativa aos ministros que devem ser sustentados condignamente através dos rendimentos eclesiásticos.

As Igrejas, que tem contribuído na formação de bons crentes, necessitam contribuir decisivamente para a formação de bons cidadãos, para que também sejam exemplos dos fiéis nos cumprimento das Leis de César, que é o Estado, respeitado o prisma da dignidade da pessoa humana, eis que o cristão é cidadão de duas pátrias a “celeste” e a “terrestre”.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM PROVIDÊNCIADOS PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO

1. Notificação -recibo do IPTU atual (cópia);

2. Cópia de Planta Aprovada com o devido Certificado de Conclusão ou similar para uso pretendido;

3. Contrato de Locação;

4. R.G. (cópia) e CPF(cópia) do requerente;

6. Estatuto e Ata de eleição da diretoria.

7. Declaração de Parametros de Incomodidade.

8. Caso a igreja tenha mais de 250 membros é necessário um projeto de segurança.

Estamos a disposição para maiores esclarecimentos.

: Atenciosamente

Lourival Alves
Diretor
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SÃO PAULO - DADOS ESTATÍSTICOS

São Paulo já cresceu tanto que "emendou-se" com 38 cidades ao seu redor, sendo a população da Grande São Paulo por volta de 22.000.000 de pessoas. Vale a pena conhecer mais alguns detalhes dessa metrópole. ESTATÍSTICA DE 2007 - SÃO PAULO METROPOLE & ESQUINA DO MUNDO
População na cidade é de 10.434.252 milhões (3º maior cidade do Mundo). A cidade de São Paulo tem um território de 1.530 km2. (Tamanho de Cuba)
Taxa de alfabetização está em 95,4% da população.
O PIB da cidade de São Paulo é de US$ 76 bilhões.
A Região Metropolitana possui PIB de US$ 147 bilhões.
Restaurantes? São 10.000 na cidade! (Oficialmente a Capital Mundial da Gastronomia)
São mais de 70 shoppings (Maior número do Brasil).
Os shoppings da cidade recebem mais de 30 milhões de pessoas / mês.
Táxis? 30 mil (3ª maior frota da América Latina).
São mais de 5.500 milhões de automóveis circulando em toda a cidade.
O Metrô de SP transporta 2,5 milhões de pessoas por dia.
A cidade conta com mais de 5.000 mil pizzarias.
As pizzarias da cidade de São Paulo produzem cerca de 40 mil pizzas por hora - algumas delas dentre as melhores do mundo.
São produzidos, aproximadamente, 16.800 sushis por hora na cidade.
A cidade tem mais de 5.500 cruzamentos com semáforos.
O Metrô da cidade tem hoje uma rede de 57,6km de extensão em 4 linhas. A cidade tem mais de 15.000 ônibus em operação em todas as regiões. Meio milhões de pessoas andam diariamente pela Rua 25 de Março.
Cerca de 30.000 milionários vivem em atualmente na cidade de São Paulo.
60% de todos milionários do Brasil, vivem em na cidade de São Paulo.
Na cidade são efetuadas 10 compras por segundo via cartão de crédito / débito.
Pela Avenida Paulista passa mais de 5.700 carros e 1.400 ônibus por hora em horários de pico.
A cidade tem mais de 205 Hospitais (Municipais, Estaduais, Particulares e Federais).
A cidade tem mais de 120 teatros e casas de show, 71 museus e 11 centros culturais.
São Paulo é a maior realizadora de eventos da América Latina, com 70 mil eventos por ano.
Das 170 grandes feiras realizadas no Brasil, 140 são feitas em São Paulo. São 42 ruas temáticas de comércio em toda a cidade.
Na cidade são mais de 100 peças teatrais por semana, ou 4.800 peças por ano.
A cidade tem em torno de 1.500 agências de bancos nacionais e internacionais.
Aeroporto de Congonhas, Campo de Marte e Guarulhos têm mais de 380 mil pousos e decolagens.
Aeroporto de Congonhas possui o maior número de pousos e decolagens do Brasil
Aeroporto de Cumbica (Guarulhos-SP) é o maior da América Latina.
No Aeroporto de Cumbica operam 39 companhias aéreas.
A primeira rede de TV da América Latina foi inaugurada na cidade de São Paulo,
a PRF-3 TV - Tupi-Difusora inaugurada em setembro de 1950.
A cidade de São Paulo é mais rica que Nova Zelândia, Irlanda, Chile, Venezuela e Peru.
A cidade de São Paulo é considerada a Capital Mundial da Gastronomia (Desde 1997).
A primeira Faculdade de Direito do Brasil é paulistana, criada em 1827 no Largo São Francisco .
São Paulo é a Capital Cultural da América Latina com a maior diversidade em manifestações culturais.
O edifício do Banespa, construído em 1948, foi inspirado no Emperre States, de Nova York.
A Rua Oscar Freire é uma das 8 mais luxuosas do mundo de acordo com a 'Mister Shopping Internacional'.
São Paulo é um dos maiores centros geradores de tendências em moda do mundo.

A Serra da Cantareira, na zona norte, é considerada a maior Floresta Urbana Natural do Mundo.
A cidade de São Paulo é o maior centro Médico-Hospitalar da América Latina.
É possível até tomar banho de cachoeira no núcleo do 'Engordador', na Serra da Cantareira.
Na cidade, no bairro do Itaim, existe uma Oficina Mecânica especializada somente em Ferrari.
A melhor Pizza do Mundo hoje é considerada a Pizza feita na cidade de São Paulo!
São Paulo é a 3ª maior cidade italiana do mundo.
São Paulo é a maior cidade japonesa fora do Japão.
São Paulo é a maior cidade portuguesa fora de Portugal.
São Paulo é a maior cidade espanhola fora da Espanha.
São Paulo é a 3ª maior cidade libanesa fora do Líbano.
E AINDA... 38% das sedes das 100 maiores empresas privadas de capital nacional...
das sedes de grupos internacionais instalados no país...
As sedes de 16 dos 20 maiores bancos múltiplos comerciais e Caixas Econômicas...
As sedes de 6 das 10 maiores empresas de cartão de crédito..
As sedes das 8 das 10 maiores corretoras de valores...
As sedes de 5 das 10 maiores empresas de seguros...
A Bovespa, a maior bolsa de valores do continente sul-americano...
BM&F - Bolsa de Futuros e Opções de Commodities, sexta do mundo em volume de contratos negociados...
9 das 10 maiores editoras de revistas do país...

3 dos 5 principais jornais brasileiros...

7 das 10 maiores editoras de livros do país...

6 das 10 maiores empresas de equipamentos de informática...

6 das 10 maiores empresas de software...

7 das 10 maiores empresas de internet que atuam no país...

A cidade de São Paulo é um dos 47 centros mundiais de inovação tecnológica, de acordo com o PNUD / ONU.
Em São Paulo estão 98 das 200 maiores empresas de tecnologia do país, contra 26 no Rio de Janeiro, 9 em Belo Horizonte, 4 em Porto Alegre e 1 em Curitiba.
Na cidade de Londres existem um pouco mais de 11.000 bares e restaurantes, e em São Paulo são mais de 38.000.
Na cidade de Londres existem 20 mil táxis, e em São Paulo são mais de 30 mil.

Quem sou eu

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